1006931-84.2021.8.11.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 40.710,04

Orgao julgador

2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · GABINETE DO DR. VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS

Partes do Processo

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ 03.***.***.0002-31

Autor

TAM LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

DEUTSCHE LUFTHANSA AG

CNPJ 33.***.***.0001-84

Autor

DECOLAR

Terceiro

DECOLAR.COM LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: ATIVO

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING

OAB/SP 154675•Representa: ATIVO

LARISSA RODRIGUES DE MELO

OAB/MT 11517•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

14/03/2023, 13:43

Recebidos os autos

13/03/2023, 00:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/03/2023, 00:46

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 11:43

Transitado em Julgado em 13/02/2023

10/02/2023, 11:43

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 11:43

Decorrido prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 11:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 11:43

Publicado Sentença em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº 1006931-84.2021.8.11.0001 Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que o objeto da presente execução se encontra devidamente adimplida. Com efeito, disciplina o art. 924, II do Código de Processo Civil, que a extinção da execução ocorre quando há a satisfação da obrigação. No caso, restou demonstrado de forma inequívoca o adimplemento da dívida, considerando que o valor se encontra devidamente depos

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 01:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2023, 01:17

Publicado Despacho em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:28

Conclusos para decisão

13/01/2023, 14:39

Documentos

Sentença

•13/12/2021, 08:14

Despacho

•13/01/2022, 20:15

Sentença

•16/04/2022, 01:53

Decisão

•13/05/2022, 16:52

Acórdão

•06/09/2022, 13:45

Despacho

•16/12/2022, 09:39

Sentença

•27/01/2023, 01:17