1006031-04.2021.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2021

Valor da Causa

R$ 10.096,87

Orgao julgador

2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · GABINETE DO DR. SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

14/02/2024, 13:49

Recebidos os autos

25/06/2023, 00:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/06/2023, 00:49

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 11:05

Juntada de decisão

24/05/2023, 18:39

Devolvidos os autos

24/05/2023, 18:39

Juntada de certidão do trânsito em julgado

24/05/2023, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CUIABÁ TURMA RECURSAL ÚNICA Dr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito-Relator EMENTA: RECURSO CÍVEL INOMINADO – APLICAÇÃO DO ART. 932, INCISO V, “a”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – DECISÃO MONOCRÁTICA RECLAMATÓRIA CÍVEL – DEMANDA INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS – INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO –DÉBITO INEXISTENTE – APRESENTAÇÃO DE TELAS SISTÊMICAS – DANO MORAL – AFASTADO – EXISTÊNCIA DE LEGÍTIMA RESTRIÇÃO ANTERIOR – SÚMULA 385 D

28/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/04/2023, 14:41

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 06:30

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2023, 15:07

Publicado Decisão em 20/03/2023.

20/03/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006031-04.2021.8.11.0001.. REQUERENTE: SUELI VEBRA FONSECA REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Vistos, etc. Recebo o Recurso Inominado, no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.9099/1995. Verifico que a parte Recorrente ora reclamada devidamente juntou o preparo recursal. Intime-se a parte Recorrida ora reclamante para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Após, remetam os autos à Eg. T

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 16:31

Documentos

Sentença

•31/03/2022, 18:54

Despacho

•07/04/2022, 17:55

Sentença

•27/01/2023, 01:37

Decisão

•16/03/2023, 16:31

Decisão

•27/04/2023, 17:45