1001677-14.2020.8.11.0051

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 68.800,00

Orgao julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

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Partes do Processo

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ 09.***.***.0010-87

Autor

FRANCISCO PALMEIRA DA COSTA

CPF 207.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO

OAB/MT 4937•Representa: ATIVO

RAFAELLA ALT DE OLIVEIRA

OAB/MT 15973•Representa: ATIVO

GABRIEL LORENZZATTO

OAB/MT 206920•Representa: PASSIVO

MARCUS VINICIUS GREGORIO MUNDIM

OAB/MT 14235•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

19/10/2023, 11:10

Baixa Definitiva

19/10/2023, 11:10

Transitado em Julgado em 18/10/2023

19/10/2023, 11:09

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:02

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 15:49

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/10/2023, 13:33

Decorrido prazo de FRANCISCO PALMEIRA DA COSTA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:03

Decorrido prazo de SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO PALMEIRA DA COSTA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2023, 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2023, 12:27

Decorrido prazo de FRANCISCO PALMEIRA DA COSTA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/09/2023, 12:01

Decorrido prazo de FRANCISCO PALMEIRA DA COSTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:19

Documentos

Despacho

•23/06/2020, 13:57

Despacho

•02/07/2020, 16:31

Ato ordinatório

•08/10/2020, 10:38

Ato ordinatório

•29/01/2021, 15:40

Documento de comprovação

•04/02/2021, 17:12

Documento de comprovação

•04/02/2021, 17:12

Ato ordinatório

•27/04/2021, 18:35

Decisão

•01/12/2021, 13:21

Decisão

•20/07/2022, 14:50

Despacho

•28/09/2022, 18:04

Sentença

•27/01/2023, 08:36

Sentença

•15/02/2023, 11:07

Recurso de sentença

•06/03/2023, 17:14

Ato ordinatório

•08/03/2023, 07:13

Acórdão

•10/08/2023, 15:41