1026798-11.2019.8.11.0041

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 9.270,00

Orgao julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

THAMIRES ORMOND DE CARVALHO

OAB/MT 23102•Representa: PASSIVO

NARYANNE CRISTINA RAMOS SOUZA

OAB/MT 25949•Representa: PASSIVO

WILLIAN COLETA DUARTE

OAB/MT 25266•Representa: PASSIVO

NIVALDO ROMKO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RUBIA SALAH AYOUB

OAB/MT 9239•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

31/07/2023, 17:11

Baixa Definitiva

31/07/2023, 17:11

Transitado em Julgado em 28/07/2023

31/07/2023, 17:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 21:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 21:14

Decorrido prazo de JORDAO SANTOS GUIMARAES em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:16

Publicado Acórdão em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos

14/06/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos

14/06/2023, 12:38

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

14/06/2023, 12:16

Juntada de Petição de certidão

05/06/2023, 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 13:22

Documentos

Outros documentos

•19/06/2019, 17:49

Decisão

•30/08/2019, 17:24

Decisão

•14/04/2020, 17:05

Decisão

•26/03/2021, 18:07

Despacho

•02/06/2021, 17:03

Decisão

•08/11/2021, 18:59

Ato ordinatório

•08/02/2022, 17:00

Ato ordinatório

•04/03/2022, 09:03

Sentença

•05/10/2022, 18:17

Recurso de sentença

•30/11/2022, 20:08

Acórdão

•14/06/2023, 12:16

Acórdão

•14/06/2023, 12:38

Acórdão

•14/06/2023, 12:38