1039296-60.2022.8.11.0001

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

FABIO DE ALINO SOUZA

CPF 008.***.***-48

Autor

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO

OAB/MT 21691•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

23/03/2023, 13:54

Baixa Definitiva

23/03/2023, 13:54

Transitado em Julgado em 22/03/2023

22/03/2023, 00:28

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:23

Conhecido o recurso de FABIO DE ALINO SOUZA - CPF: 008.913.371-48 (RECORRENTE) e não-provido

01/03/2023, 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2023, 18:56

Juntada de Petição de certidão

28/02/2023, 18:55

Publicado Intimação de pauta em 31/01/2023.

31/01/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 08:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/01/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 08:53

Conclusos para julgamento

09/12/2022, 16:26

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:27

Documentos

Sentença

•30/09/2022, 10:47

Decisão

•07/11/2022, 13:28

Despacho

•09/11/2022, 17:26

Acórdão

•01/03/2023, 10:57