1000370-82.2019.8.11.0108

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 14.850,00

Orgao julgador

NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

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Partes do Processo

CLARICE DA SILVA PIRES

CPF 785.***.***-04

Autor

CENTRO EDUCACIONAL PONTO DE MUTACAO LTDA - ME

CNPJ 08.***.***.0001-03

Reu

COLEGIO UNIVERSAL LTDA - ME

CNPJ 14.***.***.0001-98

Reu

ANTONIO CARLOS DE FARIA SILVA

CPF 020.***.***-98

Reu

MARIA DELMA SA DE ALENCAR

CPF 425.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA BELLEZE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS DE FARIA SILVA

OAB/MT 15095•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

12/12/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 09:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/09/2025, 03:42

Recebidos os autos

07/09/2025, 03:42

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2025, 14:13

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 12:41

Transitado em Julgado em 17/09/2020

04/07/2025, 12:41

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE FARIA SILVA em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 03:10

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BELLEZE SILVA em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 03:10

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PONTO DE MUTAÇÃO LTDA - ME em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 02:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE FARIA SILVA em 30/06/2025 23:59

01/07/2025, 10:29

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PONTO DE MUTAÇÃO LTDA - ME em 26/06/2025 23:59

27/06/2025, 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE FARIA SILVA em 26/06/2025 23:59

27/06/2025, 02:32

Decorrido prazo de ELSON SA DE ALENCAR em 26/06/2025 23:59

27/06/2025, 02:32

Documentos

Documento de comprovação

•22/04/2019, 15:44

Documento de comprovação

•22/04/2019, 15:44

Despacho

•27/04/2020, 11:42

Sentença

•31/08/2020, 13:11

Documento de comprovação

•14/09/2020, 13:48

Documento de comprovação

•14/09/2020, 13:48

Documento de comprovação

•14/09/2020, 13:48

Decisão

•09/02/2022, 17:19

Acórdão

•01/03/2023, 10:37

Despacho

•12/05/2023, 17:25

Decisão

•09/04/2024, 15:16

Decisão

•09/04/2024, 15:16

Decisão

•04/09/2024, 17:46

Decisão

•04/09/2024, 17:46

Decisão

•20/02/2025, 18:44