1044463-58.2022.8.11.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 28.941,73

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA

Partes do Processo

DANIELSON LUIZ DE LIMA NASCIMENTO

CPF 019.***.***-18

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

TULINEY FERREIRA MENDES BORBA

OAB/MT 23744•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANIELSON LUIZ DE LIMA NASCIMENTO em 25/10/2024 23:59

26/10/2024, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2024, 14:03

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos

02/10/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos

02/10/2024, 17:00

Embargos de Declaração Acolhidos

02/10/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 17:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1001289-16.2023.8.11.9005 e Reclamação n. 1013903-68.2024.8.11.0000

02/10/2024, 17:00

Conclusos para despacho

22/08/2024, 13:04

Decorrido prazo de DANIELSON LUIZ DE LIMA NASCIMENTO em 12/08/2024 23:59

13/08/2024, 02:09

Decorrido prazo de DANIELSON LUIZ DE LIMA NASCIMENTO em 12/08/2024 23:59

13/08/2024, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2024, 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2024, 14:12

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:38

Documentos

Documento de Identificação

•08/07/2022, 16:35

Documento de Identificação

•08/07/2022, 16:35

Sentença

•26/09/2022, 20:19

Decisão

•25/11/2022, 16:15

Despacho

•31/07/2023, 12:10

Acórdão

•20/10/2023, 12:58

Cumprimento de sentença

•27/11/2023, 17:06

Decisão

•30/11/2023, 06:38

Decisão

•29/01/2024, 17:19

Decisão

•29/01/2024, 17:19

Decisão

•17/06/2024, 07:00

Decisão

•17/06/2024, 07:00

Decisão

•18/07/2024, 21:47

Decisão

•18/07/2024, 21:47

Decisão

•02/10/2024, 17:00