1038855-79.2022.8.11.0001

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO DR. VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS

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1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

MARCIA SANTANA DA SILVA

CPF 039.***.***-71

Autor

DECOLAR.COM LTDA

Terceiro

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ 03.***.***.0002-31

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

MAXILEIDE APARECIDA COSTA CURY

OAB/MT 28624•Representa: ATIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

22/03/2023, 18:41

Baixa Definitiva

22/03/2023, 18:41

Transitado em Julgado em 22/03/2023

22/03/2023, 16:06

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:23

Conhecido o recurso de MARCIA SANTANA DA SILVA - CPF: 039.525.741-71 (RECORRENTE) e não-provido

01/03/2023, 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2023, 18:28

Juntada de Petição de certidão

28/02/2023, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 00:17

Publicado Intimação de pauta em 31/01/2023.

31/01/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 08:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/01/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 08:57

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 15:18

Recebidos os autos

04/11/2022, 16:50

Documentos

Sentença

•28/09/2022, 18:57

Recurso de sentença

•17/10/2022, 07:15

Decisão

•01/11/2022, 16:41

Acórdão

•01/03/2023, 15:41