8017338-06.2016.8.11.0001

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 123,26

Orgao julgador

GABINETE DO DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

MARLENE DE FREITAS RODRIGUES

CPF 029.***.***-35

Autor

OI SA

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO MAGANHA DE LIMA

OAB/MT 17538•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

23/03/2023, 14:40

Baixa Definitiva

23/03/2023, 14:40

Transitado em Julgado em 22/03/2023

22/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:24

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0329-32 (RECORRIDO) e provido

01/03/2023, 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2023, 13:29

Juntada de Petição de certidão

01/03/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 00:17

Publicado Intimação de pauta em 31/01/2023.

31/01/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 09:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/01/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 08:59

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 15:03

Recebidos os autos

07/12/2022, 14:38

Documentos

Sentença

•01/06/2016, 11:27

Despacho

•21/07/2016, 08:50

Despacho

•13/03/2017, 05:18

Sentença

•18/05/2017, 12:30

Manifestação

•23/03/2022, 09:36

Sentença

•10/05/2022, 19:50

Sentença

•27/10/2022, 14:15

Despacho

•07/11/2022, 19:06

Decisão

•05/12/2022, 12:18

Acórdão

•01/03/2023, 17:14