0039564-89.2014.8.11.0041

Apelacao Remessa NecessariaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 13.032,00

Orgao julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0083-97

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

26/01/2023, 14:56

Baixa Definitiva

26/01/2023, 14:56

Transitado em Julgado em 25/01/2023

26/01/2023, 14:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PAULO DA SILVA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022, 15:12

Publicado Acórdão em 21/10/2022.

21/10/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 14:04

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

19/10/2022, 11:56

Juntada de Petição de certidão

17/10/2022, 19:07

Cancelada a movimentação processual

17/10/2022, 18:27

Desentranhado o documento

17/10/2022, 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 12:49

Documentos

Ato ordinatório

•11/04/2022, 09:21

Acórdão

•19/10/2022, 11:56

Acórdão

•19/10/2022, 14:04

Acórdão

•19/10/2022, 14:04