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1000132-03.2020.8.11.0052
Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2020
Valor da Causa
R$ 12.540,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE RIO BRANCO
Partes do Processo
JULIANA SENA DA SILVA
CPF 028.***.***-02
HIAGO SENA DA SILVA FIDELIS
CPF 079.***.***-06
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
INSS
INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogados / Representantes
MARCOS LOPES DA SILVA
OAB/MT 15800•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
25/03/2024, 16:03Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/06/2023, 00:37Recebidos os autos
19/06/2023, 00:37Arquivado Definitivamente
17/05/2023, 18:58Transitado em Julgado em 24/03/2023
17/05/2023, 18:58Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:26Decorrido prazo de MARCOS LOPES DA SILVA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023, 05:06Publicado Intimação em 31/01/2023.
31/01/2023, 01:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
31/01/2023, 01:19Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO SENTENÇA Processo: 1000132-03.2020.8.11.0052.. AUTOR: H. S. D. S. F. REPRESENTANTE: JULIANA SENA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. H. S. D. S. F., menor, representado por sua genitora JULIANA SENA DA SILVA, ambos qualificados nos autos, moveu a presente “ Ação de Prestação Continuada (Benefício de Amparo Assistencial), cumulado com pedido de Tutela Antecipada” em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR
30/01/2023, 00:00Expedição de Outros documentos
27/01/2023, 11:08Expedição de Outros documentos
27/01/2023, 11:08Julgado improcedente o pedido
09/01/2023, 15:16Conclusos para decisão
07/07/2022, 09:32Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022, 06:52Documentos
Documento de comprovação
•12/03/2020, 12:02
Decisão
•31/03/2020, 19:25
Sentença
•09/01/2023, 15:16