1010190-72.2021.8.11.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

18/03/2024, 11:57

Recebidos os autos

17/04/2023, 00:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2023, 00:56

Transitado em Julgado em 16/03/2023

17/03/2023, 14:57

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 12:22

Decorrido prazo de ROSEMAR APARECIDA OLIVEIRA CAETANO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 16:50

Publicado Sentença em 02/03/2023.

02/03/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1010190-72.2021.8.11.0006.. REQUERENTE: ROSEMAR APARECIDA OLIVEIRA CAETANO REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Vistos, etc. Verifica-se que houve celebração de acordo entre as partes. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes juntado nos autos, fazendo seus termos parte integrante desta decisão, conforme dispõe o art. 22, § 1° da Lei Federal n.º 9

01/03/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 16:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/02/2023, 16:14

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 11:45

Juntada de decisão

27/02/2023, 14:34

Documentos

Sentença

•23/09/2022, 15:14

Documento de comprovação

•11/10/2022, 16:24

Documento de comprovação

•11/10/2022, 16:24

Documento de comprovação

•11/10/2022, 16:24

Documento de comprovação

•11/10/2022, 16:29

Documento de comprovação

•11/10/2022, 16:29

Documento de comprovação

•11/10/2022, 16:29

Decisão

•22/11/2022, 16:07

Decisão

•27/01/2023, 12:19

Sentença

•28/02/2023, 16:14