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1001793-62.2023.8.11.0003
Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 11.134,81
Orgao julgador
GABINETE 1. TERCEIRA TURMA
Processos relacionados
Partes do Processo
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0329-32
OI SA
OI
OI S/A
OI S.A
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
06/09/2024, 16:46Baixa Definitiva
06/09/2024, 16:46Transitado em Julgado em 06/09/2024
06/09/2024, 15:15Conhecido o recurso de ADRIANA NEVES DA SILVA DOS SANTOS - CPF: 000.512.222-80 (RECORRIDO) e não-provido
15/08/2024, 15:57Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0329-32 (RECORRENTE) e provido
15/08/2024, 15:57Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024, 13:47Juntada de Petição de certidão
15/08/2024, 13:46Decorrido prazo de ADRIANA NEVES DA SILVA DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59
31/07/2024, 02:02Decorrido prazo de OI S.A. em 19/07/2024 23:59
20/07/2024, 02:04Expedição de Certidão
18/07/2024, 13:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024, 02:02Publicado Intimação de pauta em 18/07/2024.
18/07/2024, 02:02Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024, 13:48Expedição de Outros documentos
16/07/2024, 13:08Expedição de Outros documentos
16/07/2024, 13:05Documentos
Despacho
•30/04/2023, 21:11
Despacho
•17/07/2023, 18:12
Sentença
•31/10/2023, 15:10
Despacho
•06/12/2023, 13:48
Decisão
•18/01/2024, 16:45
Decisão
•18/01/2024, 16:45
Decisão
•08/03/2024, 14:30
Decisão
•08/03/2024, 14:30
Execução de cumprimento de sentença
•02/05/2024, 13:11
Informação
•04/07/2024, 13:39
Despacho
•08/07/2024, 15:58
Despacho
•08/07/2024, 15:58
Acórdão
•15/08/2024, 15:57