1000011-03.2023.8.11.0041

Remessa Necessária CívelRevogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE

Partes do Processo

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA

CNPJ 07.***.***.0001-09

Autor

CUIABA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

CNPJ 24.***.***.0001-61

Autor

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABA

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ 03.***.***.0023-50

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO

CNPJ 03.***.***.0022-79

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/04/2023, 14:22

Baixa Definitiva

12/04/2023, 14:22

Transitado em Julgado em 12/04/2023

12/04/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 13:34

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 17:00

Conclusos para decisão

31/03/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 18:03

Juntada de Certidão

24/03/2023, 15:53

Juntada de Certidão

24/03/2023, 15:53

Recebidos os autos

22/03/2023, 16:30

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 16:30

Documentos

Sentença

•26/01/2023, 15:29

Despacho

•12/04/2023, 13:34