1013164-94.2021.8.11.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 6.750,00

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

19/06/2023, 10:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/05/2023, 01:06

Recebidos os autos

28/05/2023, 01:06

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 15:29

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/04/2023, 15:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/04/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 07:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 05:50

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023, 19:13

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Cuiabá, 29 de março de 2023

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 15:46

Documentos

Decisão

•03/05/2021, 21:10

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 21:41

Decisão

•28/06/2021, 14:14

Decisão

•21/07/2021, 22:37

Documento de comprovação

•23/07/2021, 11:23

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 13:53

Decisão

•10/08/2021, 10:39

Documento de comprovação

•13/08/2021, 16:58

Despacho

•16/08/2021, 15:22

Acórdão

•15/10/2021, 16:15

Outros documentos

•08/11/2021, 18:32

Decisão

•04/04/2022, 14:52

Sentença

•14/07/2022, 17:20

Recurso de sentença

•08/08/2022, 14:26

Decisão

•02/09/2022, 15:14