1010883-62.2021.8.11.0004

Recurso Inominado CívelIndenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 6.604,45

Orgao julgador

GABINETE DO DR. SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE PRADO VIEIRA

CPF 028.***.***-14

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ 03.***.***.0002-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/06/2023, 12:55

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/06/2023, 12:55

Transitado em Julgado em 12/06/2023

12/06/2023, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PRADO VIEIRA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:20

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PRADO VIEIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:26

Publicado Decisão em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 08:35

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0002-25 (RECORRIDO) e não-provido

12/05/2023, 08:35

Conclusos para despacho

11/05/2023, 17:23

Documentos

Documento de comprovação

•23/11/2021, 10:09

Documento de comprovação

•11/02/2022, 17:43

Documento de comprovação

•11/02/2022, 17:43

Documento de comprovação

•11/02/2022, 17:43

Sentença

•27/04/2022, 23:21

Despacho

•26/08/2022, 13:40

Sentença

•27/01/2023, 13:15

Documento de comprovação

•08/02/2023, 14:58

Documento de comprovação

•08/02/2023, 14:58

Documento de comprovação

•08/02/2023, 14:58

Documento de comprovação

•08/02/2023, 14:58

Decisão

•28/02/2023, 17:57

Decisão

•28/04/2023, 14:48

Decisão

•12/05/2023, 08:35