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1001120-85.2022.8.11.0009
Recurso Inominado CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 13.094,08
Orgao julgador
GABINETE 4. TERCEIRA TURMA
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO
MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV
CNPJ 22.***.***.0001-44
DIRETOR DE PREVIDENCIA DO MATO GROSSO PREVIDENCIA (MTPREV)
ESTADO DE MATO GROSSO
PGE
Advogados / Representantes
IGOR PEXE MARTINS OLIVEIRA
OAB/MT 25213•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
25/02/2025, 13:31Baixa Definitiva
25/02/2025, 13:31Transitado em Julgado em 20/02/2025
25/02/2025, 13:30Decorrido prazo de JOAO SUFFIATTI em 19/02/2025 23:59
20/02/2025, 02:01Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/02/2025 23:59
19/02/2025, 02:01Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 18/02/2025 23:59
19/02/2025, 02:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025, 02:02Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025, 02:02Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 6
28/01/2025, 16:14Expedição de Outros documentos
27/01/2025, 14:08Expedição de Outros documentos
27/01/2025, 14:08Conhecido o recurso de JOAO SUFFIATTI - CPF: 346.984.429-15 (RECORRIDO) e provido
27/01/2025, 10:32Conclusos para despacho
24/01/2025, 18:44Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/08/2023, 14:46Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
02/08/2023, 14:46Documentos
Despacho
•06/07/2022, 19:51
Ato ordinatório
•01/08/2022, 13:45
Sentença
•30/11/2022, 18:13
Despacho
•05/12/2022, 17:42
Decisão
•13/12/2022, 17:15
Despacho
•03/03/2023, 14:53
Decisão
•27/01/2025, 10:32