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1001120-85.2022.8.11.0009

Recurso Inominado CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 13.094,08
Orgao julgador
GABINETE 4. TERCEIRA TURMA
Partes do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO
Autor
MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV
CNPJ 22.***.***.0001-44
Autor
DIRETOR DE PREVIDENCIA DO MATO GROSSO PREVIDENCIA (MTPREV)
Autor
ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
PGE
Terceiro
Advogados / Representantes
IGOR PEXE MARTINS OLIVEIRA
OAB/MT 25213Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

25/02/2025, 13:31

Baixa Definitiva

25/02/2025, 13:31

Transitado em Julgado em 20/02/2025

25/02/2025, 13:30

Decorrido prazo de JOAO SUFFIATTI em 19/02/2025 23:59

20/02/2025, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/02/2025 23:59

19/02/2025, 02:01

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 18/02/2025 23:59

19/02/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:02

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 6

28/01/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos

27/01/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos

27/01/2025, 14:08

Conhecido o recurso de JOAO SUFFIATTI - CPF: 346.984.429-15 (RECORRIDO) e provido

27/01/2025, 10:32

Conclusos para despacho

24/01/2025, 18:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/08/2023, 14:46

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

02/08/2023, 14:46
Documentos
Despacho
06/07/2022, 19:51
Ato ordinatório
01/08/2022, 13:45
Sentença
30/11/2022, 18:13
Despacho
05/12/2022, 17:42
Decisão
13/12/2022, 17:15
Despacho
03/03/2023, 14:53
Decisão
27/01/2025, 10:32