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1016433-10.2022.8.11.0002
Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 10.130,45
Orgao julgador
GABINETE DO DR. MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSANA SILVA DE SOUZA
CPF 005.***.***-27
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI SA
OI S.A
OI S A
Advogados / Representantes
HILTON DA SILVA CORREA
OAB/MT 23278•Representa: ATIVO
FLAVIA NEVES NOU DE BRITO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/03/2023, 17:24Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
24/03/2023, 17:24Transitado em Julgado em 24/03/2023
24/03/2023, 16:55Decorrido prazo de Usuário do sistema em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023, 00:23Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (RECORRIDO) e não-provido
03/03/2023, 13:58Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2023, 20:32Juntada de Petição de certidão
02/03/2023, 20:18Ato ordinatório praticado
02/02/2023, 17:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
31/01/2023, 00:19Publicado Intimação de pauta em 31/01/2023.
31/01/2023, 00:19Expedição de Outros documentos
27/01/2023, 13:44Expedição de Outros documentos
27/01/2023, 13:44Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2023, 13:43Expedição de Outros documentos
27/01/2023, 13:19Juntada de Petição de petição
23/01/2023, 11:04Documentos
Sentença
•19/08/2022, 19:55
Parecer
•06/09/2022, 13:58
Parecer
•06/09/2022, 13:57
Parecer
•06/09/2022, 13:57
Parecer
•06/09/2022, 13:57
Parecer
•06/09/2022, 13:57
Parecer
•06/09/2022, 13:57
Parecer
•06/09/2022, 13:57
Parecer
•06/09/2022, 13:57
Decisão
•20/09/2022, 11:09
Decisão
•21/11/2022, 15:15
Acórdão
•03/03/2023, 13:58