1038438-97.2020.8.11.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 13.450,00

Orgao julgador

GABINETE DO DR. MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

ELZA TOMICO DAI DOS SANTOS

CPF 846.***.***-87

Autor

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 31.***.***.0001-43

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4568-37

Reu

Advogados / Representantes

THAIS CARVALHO DA SILVA

OAB/MT 21326•Representa: ATIVO

ALINE RAYANE NASCIMENTO RIBEIRO

OAB/MT 21838•Representa: ATIVO

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884•Representa: PASSIVO

MILENA PIRAGINE

OAB/MT 17210•Representa: PASSIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT 11065•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

24/03/2023, 16:37

Baixa Definitiva

24/03/2023, 16:37

Transitado em Julgado em 24/03/2023

24/03/2023, 00:30

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:24

Embargos de Declaração Acolhidos

03/03/2023, 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2023, 20:32

Juntada de Petição de certidão

02/03/2023, 20:21

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 00:21

Publicado Intimação de pauta em 31/01/2023.

31/01/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 13:25

Documentos

Decisão

•05/10/2020, 16:36

Decisão

•19/03/2021, 15:46

Decisão

•28/05/2021, 10:44

Sentença

•24/05/2022, 18:41

Decisão

•18/07/2022, 18:22

Decisão

•04/08/2022, 15:45

Acórdão

•02/12/2022, 10:54

Acórdão

•03/03/2023, 18:03