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1016060-82.2022.8.11.0000
Agravo de InstrumentoUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 14.400,00
Orgao julgador
GABINETE DO DR. GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CUIABA
CNPJ 03.***.***.0001-46
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
MP
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 24/03/2023
30/03/2023, 17:10Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
30/03/2023, 17:10Arquivado Definitivamente
30/03/2023, 17:10Ato ordinatório praticado
29/03/2023, 22:05Juntada de Ofício
29/03/2023, 12:05Decorrido prazo de Usuário do sistema em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023, 00:24Prejudicado o recurso
03/03/2023, 16:07Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2023, 20:32Juntada de Petição de certidão
02/03/2023, 20:22Juntada de Petição de manifestação
13/02/2023, 15:54Ato ordinatório praticado
06/02/2023, 18:52Publicado Intimação de pauta em 31/01/2023.
31/01/2023, 00:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
31/01/2023, 00:22Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Fevereiro de 2023 a 02 de Março de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp
30/01/2023, 00:00Expedição de Outros documentos
27/01/2023, 13:44Documentos
Decisão
•12/08/2022, 13:19
Comunicação entre instâncias
•12/08/2022, 14:30
Decisão
•10/10/2022, 16:59
Acórdão
•03/03/2023, 16:07