1010936-12.2022.8.11.0003

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 36.024,45

Orgao julgador

GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-59

Autor

SHOPNETIX COMERCIO VIRTUAL LTDA

CNPJ 26.***.***.0001-90

Autor

KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.

Terceiro

RAPHAEL RODRIGUES LIMA

CPF 028.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

FABIO IZIQUE CHEBABI

OAB/SP 184668•Representa: ATIVO

GUILHERMY BERBERT CRUVINEL

OAB/MT 19492•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/05/2024, 13:28

Baixa Definitiva

14/05/2024, 13:28

Transitado em Julgado em 13/05/2024

13/05/2024, 21:18

Conhecido o recurso de KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. - CNPJ: 05.570.714/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

19/04/2024, 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2024, 14:07

Juntada de Petição de certidão

19/04/2024, 14:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/04/2024, 15:01

Deliberado em Sessão - Adiado

04/04/2024, 18:39

Juntada de Petição de certidão

04/04/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 16:12

Juntada de entregue (ecarta)

16/03/2024, 07:26

Decorrido prazo de RAPHAEL RODRIGUES LIMA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:06

Decorrido prazo de KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. em 05/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:16

Publicado Intimação de pauta em 04/03/2024.

04/03/2024, 03:17

Documentos

Decisão

•06/05/2022, 13:39

Decisão

•27/05/2022, 14:31

Despacho

•27/01/2023, 13:30

Sentença

•29/09/2023, 13:21

Sentença

•13/12/2023, 17:15

Decisão

•01/02/2024, 17:29

Acórdão

•19/04/2024, 16:29