Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

1001576-02.2023.8.11.0041

Remessa Necessária CívelRevogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Partes do Processo
JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Autor
JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABA
Autor
VERIDIANA BONFIM BOASEK
CPF 900.***.***-72
Autor
ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
Advogados / Representantes
KEILLA MOLLINA XAVIER
OAB/MT 24708Representa: ATIVO
KEILLA MOLLINA XAVIER
OAB/MT 24708Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

05/09/2023, 15:48

Baixa Definitiva

05/09/2023, 15:48

Transitado em Julgado em 04/09/2023

05/09/2023, 15:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:01

Decorrido prazo de VERIDIANA BONFIM BOASEK em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:14

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 21:28

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 21:28

Sentença confirmada

17/07/2023, 18:13

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 10:45

Conclusos para decisão

23/06/2023, 06:48

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 16:42

Juntada de Certidão

19/06/2023, 16:30
Documentos
Decisão
26/01/2023, 15:08
Sentença
20/04/2023, 17:55
Decisão
17/07/2023, 18:13