1002923-32.2021.8.11.0044

Termo CircunstanciadoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ 03.***.***.0029-45

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA DA SILVA NOGUEIRA

OAB/MT 28367•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

04/09/2025, 18:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/08/2025, 09:12

Recebidos os autos

26/08/2025, 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

02/01/2025, 12:09

Recebidos os autos

02/01/2025, 12:09

Juntada de Certidão

02/01/2025, 12:09

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

02/01/2025, 12:08

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/09/2023, 10:36

Juntada de Certidão

30/09/2023, 10:36

Recebidos os autos

30/09/2023, 10:36

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

30/09/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos

06/09/2023, 07:17

Transitado em Julgado em 05/09/2023

05/09/2023, 14:41

Documentos

Decisão

•17/01/2023, 14:16

Decisão

•26/05/2023, 13:44

Sentença

•19/06/2023, 18:46

Manifestação

•10/08/2023, 12:52