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1004973-54.2021.8.11.0004
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2021
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
Partes do Processo
VALDECY FERREIRA DA COSTA
CPF 622.***.***-34
ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ENERGISA/CEMAT
CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A
CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT
Advogados / Representantes
THIAGO BORGES ANDRADE
OAB/MT 18994•Representa: ATIVO
POLLYANA SOARES MATOS
OAB/MT 18383•Representa: ATIVO
GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI
OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
11/04/2023, 14:42Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/03/2023, 00:41Recebidos os autos
25/03/2023, 00:41Arquivado Definitivamente
22/02/2023, 15:21Ato ordinatório praticado
22/02/2023, 15:20Ato ordinatório praticado
22/02/2023, 15:18Transitado em Julgado em 14/02/2023
17/02/2023, 14:29Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023, 01:58Decorrido prazo de VALDECY FERREIRA DA COSTA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 13:58Juntada de Petição de petição
08/02/2023, 13:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
31/01/2023, 01:32Publicado Sentença em 31/01/2023.
31/01/2023, 01:32Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos nº 1004973-54.2021.8.11.0004 Promovente: VALDECY FERREIRA DA COSTA Promovido: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório conforme preceitua o art. 38 da Lei 9.099/95. 2. PRELIMINARES Não considerada nenhuma preliminar, passo ao mérito da quaesitor. 3. FUNDAMENTAÇÃO Antes de iniciar, para sanar qualquer dúvida, apesar da obviedade, convém sobre o tema em tela (julgamento de embargos), trazer importante referência do FONAJE qual seja
30/01/2023, 00:00Expedição de Outros documentos
27/01/2023, 14:05Juntada de Projeto de sentença
27/01/2023, 14:05Documentos
Outros documentos
•04/06/2021, 16:08
Sentença
•29/08/2021, 21:36
Sentença
•28/02/2022, 00:43
Execução de cumprimento de sentença
•22/03/2022, 14:18
Manifestação
•22/03/2022, 14:18
Decisão
•25/10/2022, 15:36
Sentença
•27/01/2023, 14:05