1017366-14.2021.8.11.0003

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2021

Valor da Causa

R$ 8.859,60

Orgao julgador

1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · GABINETE DO DR. SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

24/08/2023, 09:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/07/2023, 00:25

Recebidos os autos

27/07/2023, 00:25

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 10:59

Transitado em Julgado em 26/06/2023

26/06/2023, 10:58

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 19:30

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 02:24

Decorrido prazo de LUIZ DA COSTA PINTO em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 11:42

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 11:42

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 19:25

Decorrido prazo de LUIZ DA COSTA PINTO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 19:25

Decorrido prazo de LUIZ DA COSTA PINTO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 13:01

Publicado Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Após regular tramitação processual, as partes, em petição conjunta noticiaram a composição amigável frente ao litígio constante dos presentes autos. Não há qualquer óbice legal à celebração da transação pactuada para pôr fim ao presente litígio (art. 840, do Código Civil), pois não vislumbra violação ao principio ou norma de ordem pública, nem a existência de def

21/04/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•19/07/2021, 14:41

Sentença

•17/12/2021, 13:54

Sentença

•06/05/2022, 18:34

Decisão

•02/06/2022, 15:24

Acórdão

•21/10/2022, 09:00

Despacho

•21/11/2022, 15:52

Decisão

•27/01/2023, 14:08

Sentença

•20/04/2023, 14:57