1007907-82.2021.8.11.0004

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

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Partes do Processo

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF 374.***.***-30

Autor

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MT

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 03.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BORGES ANDRADE

OAB/MT 18994•Representa: ATIVO

POLLYANA SOARES MATOS

OAB/MT 18383•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

28/02/2023, 18:07

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/02/2023, 00:59

Recebidos os autos

27/02/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos nº 1007907-82.2021.8.11.0004 Polo Ativo: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Polo Passivo: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO A inteligência do art. 6º da Lei nº. 9.099/95 nos mostra que: O Juiz adotará em cada caso a decisão que reputar mais justa e equânime atendendo os fins sociais da Lei e as exigências do bem comum. Isso demonstra que o Juízo, poderá valer-se da inte

30/01/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 27/01/2023

27/01/2023, 18:43

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 14:08

Juntada de Projeto de sentença

27/01/2023, 14:08

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 12:38

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:45

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 01:28

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:24

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/11/2022 23:59.

14/11/2022, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2022, 12:58

Documentos

Outros documentos

•01/09/2021, 09:27

Outros documentos

•18/11/2021, 14:52

Outros documentos

•18/11/2021, 14:52

Outros documentos

•18/11/2021, 14:52

Sentença

•13/12/2021, 19:42

Documento de comprovação

•17/03/2022, 20:38

Decisão

•18/04/2022, 21:29

Acórdão

•14/06/2022, 13:06

Execução de cumprimento de sentença

•21/07/2022, 20:43

Despacho

•17/10/2022, 19:47

Sentença

•27/01/2023, 14:08