1005295-74.2021.8.11.0004

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

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Partes do Processo

LAURENTINO PAULO DE OLIVEIRA

CPF 913.***.***-34

Autor

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO BORGES ANDRADE

OAB/MT 18994•Representa: ATIVO

POLLYANA SOARES MATOS

OAB/MT 18383•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

20/03/2023, 16:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/03/2023, 00:51

Recebidos os autos

18/03/2023, 00:51

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 01:59

Transitado em Julgado em 15/02/2023

15/02/2023, 01:59

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 01:59

Decorrido prazo de LAURENTINO PAULO DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 01:32

Publicado Sentença em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos nº 1005295-74.2021.8.11.0004 Polo Ativo: LAURENTINO PAULO DE OLIVEIRA Polo Passivo: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO A inteligência do art. 6º da Lei nº. 9.099/95 nos mostra que: O Juiz adotará em cada caso a decisão que reputar mais justa e equânime atendendo os fins sociais da Lei e as exigências do bem comum. Isso demonstra que o Juízo, poderá valer-se da int

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 14:08

Juntada de Projeto de sentença

27/01/2023, 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2023, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2022, 12:54

Decorrido prazo de LAURENTINO PAULO DE OLIVEIRA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 01:30

Documentos

Outros documentos

•11/06/2021, 12:39

Outros documentos

•16/08/2021, 15:07

Outros documentos

•16/08/2021, 15:07

Outros documentos

•16/08/2021, 15:07

Despacho

•30/10/2021, 19:06

Sentença

•13/12/2021, 19:42

Documento de comprovação

•22/03/2022, 21:41

Decisão

•18/04/2022, 21:29

Acórdão

•14/06/2022, 12:32

Execução de cumprimento de sentença

•21/07/2022, 21:11

Despacho

•17/10/2022, 22:04

Sentença

•27/01/2023, 14:08