Voltar para busca
1012878-38.2017.8.11.0041
Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJMT3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.
CNPJ 67.***.***.0001-24
SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - CUIABA V - SPE LTDA.
CNPJ 09.***.***.0001-90
LAURIZETE PEREIRA DE ALMEIDA
CPF 692.***.***-91
RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.
CNPJ 67.***.***.0001-24
Advogados / Representantes
RICARDO JOAO ZANATA
OAB/MT 8360•Representa: ATIVO
JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MAURÍCIO SALES FERREIRA DE MORAES
OAB/MT 14826•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
25/03/2021, 15:26Transitado em Julgado em 25/03/2021
25/03/2021, 15:26Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2021 Petição Nº 1040859/2020 - AgInt
03/03/2021, 05:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
02/03/2021, 19:00Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1040859 - AgInt no AREsp 1736900 - Publicação prevista para 03/03/2021
02/03/2021, 17:50Conhecido o recurso de RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. e SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - CUIABA V - SPE LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 1040859/2020 - AgInt no AREsp 1736900
01/03/2021, 23:59Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
18/02/2021, 10:30Juntada de Petição de MEMORIAL nº 98170/2021
18/02/2021, 07:11Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
18/02/2021, 07:07Ato ordinatório praticado (Petição 98170/2021 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
17/02/2021, 17:20Protocolizada Petição 98170/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 17/02/2021
17/02/2021, 17:02Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2021-AJC-4T)
12/02/2021, 17:42Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000011-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
11/02/2021, 10:10Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021
11/02/2021, 05:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/02/2021, 20:32Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/11/2020, 18:30
EMENTA / ACORDÃO
•02/03/2021, 17:50
Certidão de Publicação de Acórdão
•03/03/2021, 06:17