0001194-42.2010.8.11.0086

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2010

Valor da Causa

R$ 3.174,84

Orgao julgador

2ª VARA DE NOVA MUTUM

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JENZ PROCHNOW JUNIOR

OAB/MT 5432•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

26/05/2023, 17:50

Recebidos os autos

20/04/2023, 00:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:46

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 09:29

Transitado em Julgado em 21/03/2023

20/03/2023, 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 01:52

Decorrido prazo de M A FONTANA - ME em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 05:26

Decorrido prazo de M A FONTANA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:37

Publicado Sentença em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 0001194-42.2010.8.11.0086 Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de M A FONTANA - ME, ambos devidamente qualificados nos autos. A execução fiscal em apreço está fundamentada em Certidão de Dívida Ativa nº 200911942, a qual esta juntada às fls. 03/04 do ID nº 40112859. À fl. 05 do ID nº 40112859 fo

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 14:32

Declarada decadência ou prescrição

27/01/2023, 14:31

Documentos

Despacho

•20/10/2020, 14:24

Decisão

•17/03/2021, 18:56

Despacho

•25/03/2022, 14:28

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 13:07

Despacho

•16/12/2022, 09:11

Sentença

•27/01/2023, 14:31