0009902-04.2019.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

6ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ 03.***.***.0018-92

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO SOARES DE SIQUEIRA

OAB/MT 15570•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

01/02/2026, 03:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/01/2025, 02:02

Recebidos os autos

12/01/2025, 02:02

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59

19/11/2024, 02:06

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 16:03

Juntada de Ofício

12/11/2024, 15:58

Transitado em Julgado em 06/11/2024

12/11/2024, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2024, 11:14

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 11:14

Publicado Sentença em 31/10/2024.

31/10/2024, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 08:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada em/para 12/12/2024 16:30, 6ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

30/10/2024, 13:10

Documentos

Decisão

•26/01/2023, 12:30

Despacho

•24/02/2023, 09:54

Decisão

•29/07/2024, 14:00

Decisão

•29/07/2024, 14:00

Sentença

•29/10/2024, 17:49

Sentença

•29/10/2024, 17:49