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1027528-17.2022.8.11.0041
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 1.279,63
Orgao julgador
Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
APARECIDA VALDINEIA PEREIRA MACEDO
CPF 029.***.***-11
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI SA
OI S.A
OI S A
Advogados / Representantes
LAIS BENITO CORTES DA SILVA
OAB/SP 415467•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/MT 13245•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
28/09/2023, 11:41Baixa Definitiva
28/09/2023, 11:41Transitado em Julgado em 27/09/2023
28/09/2023, 11:40Decorrido prazo de APARECIDA VALDINEIA PEREIRA MACEDO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 01:04Decorrido prazo de OI S.A. em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 01:04Publicado Acórdão em 04/09/2023.
04/09/2023, 01:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
02/09/2023, 21:18Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
31/08/2023, 15:25Expedição de Outros documentos
31/08/2023, 15:24Conhecido o recurso de APARECIDA VALDINEIA PEREIRA MACEDO - CPF: 029.646.031-11 (EMBARGANTE) e não-provido
31/08/2023, 15:20Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/08/2023, 14:36Decorrido prazo de APARECIDA VALDINEIA PEREIRA MACEDO em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023, 01:14Decorrido prazo de OI S.A. em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023, 01:10Juntada de Petição de manifestação
23/08/2023, 16:20Decorrido prazo de OI S.A. em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 01:08Documentos
Decisão
•22/07/2022, 17:38
Sentença
•31/05/2023, 16:24
Recurso de sentença
•27/06/2023, 11:59
Acórdão
•04/08/2023, 09:57
Acórdão
•04/08/2023, 10:51
Acórdão
•31/08/2023, 15:20
Acórdão
•31/08/2023, 15:24