1008295-48.2022.8.11.0004

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

Partes do Processo

STEFANY ALVES MARTINS

CPF 038.***.***-81

Autor

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MT

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 03.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO

OAB/MT 21691•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

22/03/2023, 16:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/03/2023, 02:03

Recebidos os autos

20/03/2023, 02:03

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 15:20

Transitado em Julgado em 14/02/2023

17/02/2023, 15:19

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 02:02

Decorrido prazo de STEFANY ALVES MARTINS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 02:02

Publicado Sentença em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos nº 1008295-48.2022.8.11.0004 Polo Ativo: STEFANY ALVES MARTINS Polo Passivo: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por STEFANY ALVES MARTINS em face de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no curso da qual sobreveio manifestação da requerente, no qual pugna p

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 15:06

Extinto o processo por desistência

27/01/2023, 15:06

Juntada de Projeto de sentença

27/01/2023, 15:06

Conclusos para julgamento

25/11/2022, 14:32

Juntada de Termo de audiência

25/11/2022, 14:26

Documentos

Sentença

•27/01/2023, 15:06