1004731-34.2022.8.11.0013

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Orgao julgador

2ª VARA DE PONTES E LACERDA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

14/10/2024, 15:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/10/2024, 02:13

Recebidos os autos

08/10/2024, 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2024 23:59

21/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2024 23:59

20/09/2024, 02:04

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA em 29/08/2024 23:59

30/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA em 29/08/2024 23:59

30/08/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:25

Publicado Sentença em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:25

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 15:01

Transitado em Julgado em 07/08/2024

08/08/2024, 15:00

Juntada de Alvará

08/08/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos

07/08/2024, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 18:20

Documentos

Decisão

•19/09/2022, 12:31

Sentença

•12/02/2024, 08:16

Execução de cumprimento de sentença

•05/04/2024, 09:34

Documento de comprovação

•05/04/2024, 09:34

Despacho

•05/04/2024, 19:28

Sentença

•07/08/2024, 18:20

Sentença

•07/08/2024, 18:20