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1016676-46.2021.8.11.0015
Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 15.753,96
Orgao julgador
Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
BANCO PAN S/A
BANCO PANAMERICANO
MANOEL DE SOUZA VIEIRA
CPF 297.***.***-49
Advogados / Representantes
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MT 8184•Representa: ATIVO
BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO
OAB/MT 14992•Representa: ATIVO
LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS
OAB/MT 26167•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
17/03/2023, 14:40Baixa Definitiva
17/03/2023, 14:40Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/03/2023, 14:39Transitado em Julgado em 15/03/2023
17/03/2023, 14:38Decorrido prazo de MANOEL DE SOUZA VIEIRA em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023, 00:23Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023, 00:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
17/02/2023, 00:23Publicado Acórdão em 17/02/2023.
17/02/2023, 00:23Expedição de Outros documentos
15/02/2023, 18:15Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2023, 18:46Juntada de Petição de certidão
10/02/2023, 21:47Juntada de Petição de certidão
10/02/2023, 21:35Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2023, 20:51Expedição de Outros documentos
03/02/2023, 08:35Expedição de Outros documentos
03/02/2023, 08:35Documentos
Despacho
•18/09/2021, 17:46
Documento de comprovação
•25/01/2022, 16:20
Despacho
•09/05/2022, 14:25
Sentença
•29/08/2022, 18:01
Recurso de sentença
•21/09/2022, 09:10
Ato ordinatório
•17/10/2022, 16:17
Acórdão
•27/11/2022, 19:26
Acórdão
•28/11/2022, 10:19
Acórdão
•12/02/2023, 18:46
Acórdão
•15/02/2023, 18:15