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1038701-43.2019.8.11.0041
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 20.303,01
Orgao julgador
Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA LUCIENE TEIXEIRA DE MENEZES
CPF 027.***.***-09
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
TELEFONICA BRASIL
VIVO S.A
VIVO
Advogados / Representantes
ALMIR LOPES DE ARAUJO JUNIOR
OAB/MT 4102•Representa: ATIVO
CLAITON LUIZ PANAZZOLO
OAB/MT 16705•Representa: ATIVO
FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR
OAB/MT 11264•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
21/03/2023, 15:25Baixa Definitiva
21/03/2023, 15:25Transitado em Julgado em 20/03/2023
21/03/2023, 15:24Decorrido prazo de MARIA LUCIENE TEIXEIRA DE MENEZES em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023, 02:16Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023, 02:16Juntada de Petição de manifestação
17/03/2023, 10:11Publicado Acórdão em 27/02/2023.
27/02/2023, 00:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
25/02/2023, 00:20Juntada de Petição de petição
24/02/2023, 14:16Expedição de Outros documentos
23/02/2023, 14:52Conhecido o recurso de MARIA LUCIENE TEIXEIRA DE MENEZES - CPF: 027.309.002-09 (APELANTE) e provido em parte
15/02/2023, 17:15Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE) e não-provido
15/02/2023, 17:15Juntada de Petição de certidão
15/02/2023, 16:23Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2023, 16:21Deliberado em Sessão - Adiado
10/02/2023, 20:51Documentos
Despacho
•25/11/2019, 11:25
Decisão
•03/02/2020, 11:59
Despacho
•12/04/2020, 15:53
Ato ordinatório
•09/08/2021, 16:00
Sentença
•29/08/2022, 17:02
Recurso de sentença
•09/09/2022, 14:13
Recurso de sentença
•20/09/2022, 19:27
Acórdão
•15/02/2023, 17:15
Acórdão
•23/02/2023, 14:52