1024266-82.2022.8.11.0001

Recurso Inominado CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 1. SEGUNDA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Partes do Processo

RUBENS ROBERTO PEREIRA

CPF 474.***.***-68

Autor

MURILO AUGUSTO ANTUNES MACIEL

CPF 353.***.***-72

Autor

MARCIEL MARCIANO DE OLIVEIRA

CPF 869.***.***-53

Autor

JUSUEMERSON APRISIO DA SILVA

CPF 567.***.***-00

Autor

GLEICE REGINA DIAS DA SILVA

CPF 567.***.***-87

Autor

Advogados / Representantes

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/MT 244982•Representa: ATIVO

ELIMAR AZEVEDO SELVATICO

OAB/MT 21282•Representa: ATIVO

MARCIA LETICIA LIMA DE MATOS

OAB/MT 26387•Representa: ATIVO

KATIUCHA FERREIRA DE ARRUDA

OAB/MT 27475•Representa: ATIVO

FABIO MOREIRA PEREIRA

OAB/MT 9405•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

01/11/2023, 18:38

Baixa Definitiva

01/11/2023, 18:38

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023, 18:48

Conhecido o recurso de ELAINE CRISTINA BARBOSA - CPF: 689.623.201-34 (RECORRENTE) e não-provido

06/10/2023, 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2023, 12:17

Juntada de Petição de certidão

06/10/2023, 12:16

Decorrido prazo de ELIETE SILVA ALMEIDA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:11

Decorrido prazo de GLEICE REGINA DIAS DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:11

Decorrido prazo de JUSUEMERSON APRISIO DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:11

Decorrido prazo de MARCIEL MARCIANO DE OLIVEIRA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:11

Decorrido prazo de RUBENS ROBERTO PEREIRA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:11

Decorrido prazo de MURILO AUGUSTO ANTUNES MACIEL em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:11

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA BARBOSA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:11

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:05

Documentos

Despacho

•09/09/2022, 15:04

Sentença

•29/11/2022, 15:52

Decisão

•27/01/2023, 15:54

Despacho

•25/07/2023, 17:22

Acórdão

•06/10/2023, 15:47