1004909-19.2022.8.11.0001

Recurso Inominado CívelSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Partes do Processo

ZAPATA COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-63

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO

CNPJ 03.***.***.0012-05

Reu

MATO GROSSO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORD GERAL

CNPJ 03.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO GASPARELO JUNIOR

OAB/MT 7191•Representa: ATIVO

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF

OAB/MT 11866•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/04/2023, 14:27

Baixa Definitiva

12/04/2023, 14:27

Transitado em Julgado em 12/04/2023

12/04/2023, 12:25

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 17:01

Conhecido o recurso de ZAPATA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 21.733.108/0001-63 (RECORRENTE) e não-provido

20/03/2023, 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023, 13:50

Juntada de Petição de certidão

20/03/2023, 13:49

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 00:22

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 09:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/02/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 09:38

Documentos

Despacho

•08/02/2022, 18:31

Despacho

•24/06/2022, 11:54

Sentença

•29/10/2022, 18:16

Sentença

•29/11/2022, 16:10

Recurso de sentença

•24/01/2023, 09:59

Decisão

•27/01/2023, 15:56

Despacho

•02/02/2023, 15:42

Acórdão

•20/03/2023, 15:07