1024396-72.2022.8.11.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 15.178,15

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

14/03/2024, 19:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/06/2023, 00:58

Recebidos os autos

10/06/2023, 00:58

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 18:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 10:54

Decorrido prazo de OROMIL MIRANDA DE FRANCA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 10:04

Decorrido prazo de ODETE ROFINO DA SILVA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 10:04

Decorrido prazo de NELSON LUIZ PEREIRA LEITE em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 10:04

Decorrido prazo de MARCIO DE FIGUEIREDO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 10:04

Decorrido prazo de MARCIO ALVARENGA NASCIMENTO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 10:04

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Cuiabá, 13 de abril de 2023

14/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 14:13

Documentos

Despacho

•29/08/2022, 10:05

Sentença

•29/11/2022, 15:42

Decisão

•27/01/2023, 15:57

Acórdão

•17/03/2023, 13:53