1000608-77.2023.8.11.0006

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 21.650,00

Orgao julgador

GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES

Partes do Processo

MIRIAN FERRAI TEIXEIRA DO CARMO

CPF 008.***.***-57

Autor

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

18/10/2024, 17:39

Baixa Definitiva

18/10/2024, 17:39

Transitado em Julgado em 18/10/2024

18/10/2024, 16:45

Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (RECORRIDO) e MIRIAN FERRAI TEIXEIRA DO CARMO - CPF: 008.819.501-57 (RECORRENTE) e não-provido

27/09/2024, 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2024, 18:51

Juntada de Petição de certidão

26/09/2024, 18:50

Decorrido prazo de MIRIAN FERRAI TEIXEIRA DO CARMO em 10/09/2024 23:59

11/09/2024, 02:03

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 30/08/2024 23:59

31/08/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:04

Publicado Intimação de pauta em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos

27/08/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos

27/08/2024, 14:29

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 10:46

Distribuído por sorteio

18/06/2024, 14:35

Documentos

Decisão

•08/02/2023, 17:41

Sentença

•22/08/2023, 14:35

Decisão

•26/10/2023, 19:03

Decisão

•11/12/2023, 15:57

Execução de cumprimento de sentença

•03/01/2024, 20:12

Decisão

•23/05/2024, 19:03

Decisão

•23/05/2024, 19:03

Acórdão

•27/09/2024, 16:18