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1003194-79.2023.8.11.0041
Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 17.909,76
Orgao julgador
Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
BANCO PAN S/A
BANCO PANAMERICANO
MAYARA OLIVEIRA DE SOUZA
CPF 064.***.***-71
Advogados / Representantes
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MT 8184•Representa: ATIVO
BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO
OAB/MT 14992•Representa: ATIVO
ZIDIEL INFANTINO COUTINHO JUNIOR
OAB/MT 9341•Representa: PASSIVO
JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO
OAB/MT 9172•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
11/03/2025, 12:11Baixa Definitiva
11/03/2025, 12:11Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025, 02:44Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/03/2025 23:59
11/03/2025, 02:01Decorrido prazo de MAYARA OLIVEIRA DE SOUZA em 10/03/2025 23:59
11/03/2025, 02:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025, 02:12Publicado Acórdão em 13/02/2025.
13/02/2025, 02:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025, 02:12Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido
11/02/2025, 09:10Expedição de Outros documentos
11/02/2025, 09:10Expedição de Outros documentos
11/02/2025, 09:10Juntada de Petição de certidão
06/02/2025, 19:31Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025, 19:06Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/02/2025 23:59
06/02/2025, 02:12Decorrido prazo de MAYARA OLIVEIRA DE SOUZA em 05/02/2025 23:59
06/02/2025, 02:12Documentos
Decisão
•27/01/2023, 16:06
Despacho
•31/05/2023, 18:10
Decisão
•29/02/2024, 17:06
Sentença
•21/08/2024, 18:49
Sentença
•21/08/2024, 18:49
Decisão
•14/10/2024, 17:49
Decisão
•14/10/2024, 17:49
Recurso de sentença
•04/11/2024, 12:43
Acórdão
•11/02/2025, 09:10