0004754-84.2013.8.11.0086

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 18.774,00

Orgao julgador

Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2ª VARA DE NOVA MUTUM

Partes do Processo

OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME

CNPJ 06.***.***.0001-56

Autor

MUNICIPIO DE NOVA MUTUM

CNPJ 24.***.***.0001-06

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

ESCOLA TECNICA ALBERT SABIN

Terceiro

MARIA FERREIRA DE ALMEIDA

CPF 284.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/12/2020

20/12/2020, 23:06

Baixa Definitiva

20/12/2020, 23:06

Decorrido prazo de OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 17/12/2020 23:59.

18/12/2020, 01:32

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE ALMEIDA em 17/12/2020 23:59.

18/12/2020, 00:53

Publicado Acórdão em 25/11/2020.

25/11/2020, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 01:06

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 16:07

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

23/11/2020, 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2020, 14:18

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 17:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/11/2020, 17:08

Publicado Intimação de pauta em 10/11/2020.

10/11/2020, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 12:16

Expedição de Outros documentos.

07/11/2020, 15:44

Conclusos para julgamento

29/10/2020, 16:45

Documentos

Decisão

•27/05/2020, 10:50

Ato ordinatório

•27/05/2020, 10:50

Despacho

•27/05/2020, 10:50

Despacho

•27/05/2020, 10:50

Ato ordinatório

•27/05/2020, 10:50

Sentença

•27/05/2020, 10:50

Sentença

•27/05/2020, 10:50

Sentença

•27/05/2020, 10:50

Ato ordinatório

•27/05/2020, 10:50

Decisão

•29/10/2020, 15:15

Acórdão

•23/11/2020, 15:57

Acórdão

•23/11/2020, 16:07