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1001265-89.2023.8.11.0015
Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 11.113,97
Orgao julgador
GABINETE 4. TERCEIRA TURMA
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONINHO ALGEMIRO PINHEIRO
CPF 783.***.***-15
TELEFONICA BRASIL S/A
GRUPO VIVO
TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)
TELEFONICA BRASIL S.A
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
04/06/2024, 17:51Baixa Definitiva
04/06/2024, 17:51Transitado em Julgado em 04/06/2024
04/06/2024, 16:30Conhecido o recurso de ANTONINHO ALGEMIRO PINHEIRO - CPF: 783.951.439-15 (RECORRENTE) e não-provido
09/05/2024, 16:31Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024, 15:12Juntada de Petição de certidão
09/05/2024, 15:09Decorrido prazo de ANTONINHO ALGEMIRO PINHEIRO em 24/04/2024 23:59
25/04/2024, 01:05Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 24/04/2024 23:59
25/04/2024, 01:05Ato ordinatório praticado
16/04/2024, 13:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
12/04/2024, 01:09Publicado Intimação de pauta em 12/04/2024.
12/04/2024, 01:09Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2024, 15:55Expedição de Outros documentos
10/04/2024, 15:39Expedição de Outros documentos
10/04/2024, 15:37Conclusos para julgamento
20/03/2024, 10:14Documentos
Sentença
•20/03/2023, 13:28
Decisão
•25/04/2023, 12:57
Decisão
•28/02/2024, 20:33
Decisão
•28/02/2024, 20:33
Acórdão
•09/05/2024, 16:31