1013917-48.2021.8.11.0003

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO DR. MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

JOSE ANTONIO SANTOS

CPF 023.***.***-99

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 09.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

16/08/2023, 18:50

Baixa Definitiva

16/08/2023, 18:50

Transitado em Julgado em 14/08/2023

16/08/2023, 13:57

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:26

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO SANTOS - CPF: 023.387.554-99 (RECORRENTE) e não-provido

21/07/2023, 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2023, 21:35

Juntada de Petição de certidão

20/07/2023, 21:24

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:12

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SANTOS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:12

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SANTOS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:42

Publicado Intimação de pauta em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 14:17

Documentos

Despacho

•11/06/2021, 17:03

Despacho

•06/08/2021, 10:50

Sentença

•24/08/2022, 12:07

Decisão

•27/01/2023, 16:27

Acórdão

•21/07/2023, 13:36