1013185-71.2022.8.11.0055

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 1. TERCEIRA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA

Partes do Processo

JOAQUIM CABOCLO LANDIM

CPF 638.***.***-68

Autor

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA

CNPJ 03.***.***.0001-66

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

27/11/2023, 12:49

Baixa Definitiva

27/11/2023, 12:49

Transitado em Julgado em 23/11/2023

23/11/2023, 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/10/2023, 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2023, 17:13

Juntada de Petição de certidão

27/10/2023, 17:13

Decorrido prazo de JOAQUIM CABOCLO LANDIM em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 15:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 01:01

Publicado Intimação de pauta em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 09:51

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 15:17

Documentos

Despacho

•27/09/2022, 17:36

Decisão

•17/11/2022, 13:52

Sentença

•24/02/2023, 15:49

Decisão

•03/04/2023, 17:24

Acórdão

•22/05/2023, 19:02

Despacho

•26/05/2023, 19:02

Despacho

•31/07/2023, 12:02

Despacho

•07/08/2023, 14:37

Acórdão

•27/10/2023, 18:56