1000381-33.2022.8.11.0003

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 19.375,30

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

07/12/2023, 18:11

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 18:48

Devolvidos os autos

07/06/2023, 18:48

Juntada de certidão

20/03/2023, 14:32

Juntada de preparo recursal / custas isentos

20/03/2023, 14:32

Juntada de intimação de pauta

20/03/2023, 14:32

Juntada de intimação de pauta

20/03/2023, 14:32

Juntada de intimação de pauta

20/03/2023, 14:32

Juntada de certidão

20/03/2023, 14:32

Juntada de acórdão

20/03/2023, 14:32

Juntada de acórdão

20/03/2023, 14:32

Devolvidos os autos

20/03/2023, 14:32

Juntada de certidão do trânsito em julgado

20/03/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA PELO RÉU – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA QUANTO À APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS – CONDENAÇÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Constatando-se que a parte autora alterou a verdade dos fatos e agiu de modo temerário, valendo-se do processo judicial para perseguir vantagem manifestamente indevida, correta a

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Fevereiro de 2023 a 10 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

30/01/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•20/01/2022, 08:09

Sentença

•04/10/2022, 08:26

Recurso de sentença

•19/10/2022, 09:53

Acórdão

•15/02/2023, 16:53

Acórdão

•17/02/2023, 17:33