Voltar para busca
0001054-58.2001.8.11.0042
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
ARILSON SILVA DE QUEIROZ
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
MP
Advogados / Representantes
ANIBAL FELICIO GARCIA NETO
OAB/MT 11443•Representa: ATIVO
CLAUDIA FELICIO GARCIA
OAB/MT 19292•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
30/05/2025, 14:42Baixa Definitiva
30/05/2025, 14:42Transitado em Julgado em 29/05/2025
30/05/2025, 14:42Recebidos os autos
29/05/2025, 17:55Juntada de .STJ ARESP Conhecido Resp não conhecido
29/05/2025, 17:55Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
15/04/2024, 17:13Ato ordinatório praticado
15/04/2024, 17:13Decisão interlocutória
12/04/2024, 12:55Conclusos para decisão
01/04/2024, 07:09Juntada de Petição de contrarrazões
30/03/2024, 14:21Expedição de Outros documentos
05/03/2024, 15:31Ato ordinatório praticado
05/03/2024, 13:45Juntada de Petição de agravo ao stj
05/03/2024, 08:54Publicado Intimação em 19/02/2024.
19/02/2024, 03:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024, 03:24Documentos
Ato ordinatório
•09/08/2021, 13:21
Decisão
•18/08/2021, 14:00
Decisão
•27/01/2022, 15:41
Despacho
•18/11/2022, 12:27
Decisão
•14/02/2023, 19:50
Ato ordinatório
•13/03/2023, 17:02
Sentença
•17/07/2023, 19:01
Recurso de sentença
•21/07/2023, 16:25
Ato ordinatório
•25/07/2023, 13:42
Decisão
•02/08/2023, 21:42
Despacho
•06/11/2023, 16:37
Acórdão
•17/11/2023, 17:34
Acórdão
•17/11/2023, 18:00
Acórdão
•17/11/2023, 18:00
Manifestação
•22/11/2023, 14:29