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1031063-51.2022.8.11.0041
Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
BANCO PAN S/A
BANCO PANAMERICANO
DANIEL BATISTA DE SOUZA
CPF 297.***.***-87
Advogados / Representantes
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MT 8184•Representa: ATIVO
BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO
OAB/MT 14992•Representa: ATIVO
CLEITON CARLOS KLASNER
OAB/MT 25868•Representa: PASSIVO
MARIANNA BARROS SABER
OAB/MT 19452•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
22/07/2023, 23:39Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
22/07/2023, 23:39Transitado em Julgado em 22/07/2023
22/07/2023, 00:39Decorrido prazo de DANIEL BATISTA DE SOUZA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023, 00:29Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023, 00:29Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/07/2023, 17:01Publicado Acórdão em 30/06/2023.
30/06/2023, 15:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
30/06/2023, 15:30Expedição de Outros documentos
28/06/2023, 15:49Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/06/2023, 17:17Juntada de Petição de certidão
23/06/2023, 17:39Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2023, 17:24Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2023, 18:22Publicado Intimação de pauta em 12/06/2023.
12/06/2023, 00:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
09/06/2023, 00:25Documentos
Despacho
•16/08/2022, 14:43
Decisão
•08/09/2022, 16:56
Decisão
•18/10/2022, 16:58
Sentença
•27/01/2023, 16:45
Recurso de sentença
•23/02/2023, 16:52
Acórdão
•14/05/2023, 15:40
Acórdão
•15/05/2023, 17:25
Acórdão
•15/05/2023, 17:25
Acórdão
•24/06/2023, 17:17
Acórdão
•28/06/2023, 15:49