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1010314-50.2021.8.11.0040
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2021
Valor da Causa
R$ 13.200,00
Orgao julgador
4ª VARA CÍVEL DE SORRISO
Partes do Processo
FRANCISCA SOUSA
CPF 103.***.***-16
GERENTE EXECUTIVO
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
INSS
INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogados / Representantes
LEANDRO CARLOS DAMIANI
OAB/MT 20866•Representa: ATIVO
NADIMA THAYS DIAS DE MENDONCA
OAB/MT 21160•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
08/07/2024, 13:44Recebidos os autos
07/07/2024, 02:04Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
07/07/2024, 02:04Arquivado Definitivamente
02/05/2024, 13:55Transitado em Julgado em 02/05/2024
02/05/2024, 13:54Decorrido prazo de FRANCISCA SOUSA em 16/04/2024 23:59
17/04/2024, 01:07Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2024 23:59
09/04/2024, 01:07Decorrido prazo de FRANCISCA SOUSA em 08/04/2024 23:59
09/04/2024, 01:07Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2024 23:59
06/04/2024, 01:05Publicado Sentença em 14/03/2024.
05/04/2024, 01:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
05/04/2024, 01:40Expedição de Outros documentos
12/03/2024, 08:46Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
12/03/2024, 08:45Expedição de Outros documentos
12/03/2024, 08:45Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024, 08:45Documentos
Decisão
•29/10/2021, 17:26
Ato Ordinatório
•17/11/2021, 13:50
Despacho
•08/07/2022, 17:10
Ato Ordinatório
•27/09/2022, 18:45
Sentença
•27/01/2023, 17:19
Ato Ordinatório
•31/01/2023, 18:01
Execução de cumprimento de sentença
•16/05/2023, 14:52
Despacho
•02/08/2023, 16:56
Ato Ordinatório
•21/11/2023, 16:13
Ato Ordinatório
•21/11/2023, 16:13
Ato Ordinatório
•11/12/2023, 14:36
Sentença
•12/03/2024, 08:45
Sentença
•12/03/2024, 08:45