1002097-36.2022.8.11.0055

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 6.804,53

Orgao julgador

GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA

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Partes do Processo

SUNAMITA OLIVEIRA DE SOUSA

CPF 056.***.***-26

Autor

MERCADO PAGO

Terceiro

BANCO TOPAZIO S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-00

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.

CNPJ 16.***.***.0001-57

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CORREA BRAGA FILHO

OAB/MT 16482•Representa: ATIVO

DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE

OAB/RS 63924•Representa: PASSIVO

DENNIS BARIANI KOCH

OAB/RS 45602•Representa: PASSIVO

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES

OAB/RJ 110352•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/07/2025, 15:15

Baixa Definitiva

14/07/2025, 15:15

Transitado em Julgado em 14/07/2025

14/07/2025, 13:51

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 11/07/2025 23:59

12/07/2025, 02:06

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de SUNAMITA OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: 056.226.301-26 (RECORRENTE)

18/06/2025, 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025, 16:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/06/2025, 16:21

Decorrido prazo de SUNAMITA OLIVEIRA DE SOUSA em 03/06/2025 23:59

04/06/2025, 02:06

Decorrido prazo de BANCO TOPAZIO S.A. em 30/05/2025 23:59

31/05/2025, 02:04

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 23/05/2025 23:59

27/05/2025, 17:00

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 23/05/2025 23:59

27/05/2025, 17:00

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 23/05/2025 23:59

27/05/2025, 16:47

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 23/05/2025 23:59

27/05/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:06

Documentos

Decisão

•05/04/2022, 13:11

Ato ordinatório

•18/04/2022, 10:58

Sentença

•27/01/2023, 17:30

Sentença

•30/08/2023, 19:06

Cumprimento de sentença

•30/10/2023, 12:03

Outros documentos

•30/10/2023, 12:03

Despacho

•26/01/2024, 16:09

Decisão

•28/03/2024, 11:09

Decisão

•28/03/2024, 11:09

Acórdão

•06/12/2024, 17:45

Despacho

•17/01/2025, 15:24

Acórdão

•20/03/2025, 16:59

Despacho

•24/03/2025, 17:36

Despacho

•24/03/2025, 17:36

Acórdão

•18/06/2025, 17:18