1013143-06.2018.8.11.0041

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2018

Valor da Causa

R$ 68.273,92

Orgao julgador

5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 06:06

Expedição de Outros documentos

15/04/2026, 19:57

Expedição de Outros documentos

15/04/2026, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 19:57

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 06:13

Recebidos os autos

12/04/2026, 18:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

12/04/2026, 18:40

Juntada de Certidão

12/04/2026, 18:40

Decorrido prazo de DORIVAL LUZIA em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:22

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 03:16

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

13/03/2026, 14:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/03/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos

12/03/2026, 15:36

Documentos

Decisão

•20/06/2018, 14:59

Ato Ordinatório

•13/08/2018, 15:54

Sentença

•24/09/2020, 16:21

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 09:13

Recurso de sentença

•12/11/2020, 14:29

Despacho

•12/07/2021, 20:53

Despacho

•19/01/2022, 14:38

Decisão

•20/10/2022, 23:21

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 13:45

Decisão

•09/03/2023, 17:45

Decisão

•07/08/2023, 15:15

Manifestação

•28/08/2023, 16:05

Despacho

•16/04/2024, 17:09

Despacho

•16/04/2024, 17:09

Decisão

•04/11/2024, 17:24